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Inscrições abertas: VII Congresso da Rebrats será realizado de 16 a 18 de novembro de 2026
A Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats) realizará, entre os dias 16 e 18 de novembro de 2026, a sétima edição do seu...
V Congresso do Fonajus reunirá especialistas para discutir inovação e judicialização da saúde
Os desafios relacionados à inovação e ao futuro da saúde serão tema em destaque no V Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde...
Planos de saúde passam a cobrir DIU hormonal para tratamento da endometriose
Desde 1º de outubro de 2026, os planos de saúde passaram a ter cobertura obrigatória para o dispositivo ou sistema intrauterino hormonal (DIU/SIU) no tratamento...
Projeto AD-Jus conclui, em Roraima, ciclo de oficinas locais do triênio 2024-2026
Nos dias 23 e 24 de setembro de 2026, Roraima recebeu a última oficina local prevista para o triênio 2024-2026 do Projeto AD-Jus ‘Apoio Técnico-Científico...
Seminário no Ceará destacou papel das evidências científicas e dos NatJus na saúde suplementar
O Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, em 24 de setembro de 2026, o seminário “Judicialização da Saúde Suplementar:...
TJMA promove roda de conversa sobre desafios da judicialização na saúde suplementar
Magistrados e servidores se reuniram, no dia 25 de setembro de 2026, em Imperatriz (MA), para a terceira roda de conversa promovida pelo Centro de...
Nova revisão sistemática sobre xantomatose cerebrotendinosa está disponível no e-NatJus
A xantomatose cerebrotendinosa (XCT) é uma doença genética rara causada por mutações no gene CYP27A1. A condição reduz a produção de ácidos biliares e provoca...
OAB propõe iniciativas para ampliar a transparência sobre o funcionamento dos NatJus
A Comissão de Judicialização da Saúde do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizou, em 10 de setembro de 2026, reunião para...
Paraná cria fluxo integrado para o fornecimento de medicamentos por decisão judicial
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde, firmaram um acordo de cooperação técnica...
Revisão sistemática sobre casimersena para distrofia muscular de Duchenne está disponível no e-natJus
A distrofia muscular de Duchenne (DMD) é uma doença genética neuromuscular degenerativa, caracterizada por fraqueza e atrofia muscular progressivas. As primeiras manifestações geralmente surgem entre...
Ministério da Saúde atualiza PCDT de Hipoparatireoidismo
O Ministério da Saúde aprovou a atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do hipoparatireoidismo, por meio da Portaria Conjunta SAES/SCTIE nº 70, de...
Inscrições abertas: TJCE promove, em 24 de setembro, seminário sobre os desafios da judicialização da saúde suplementar
O Comitê Estadual da Saúde do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realizará, em Fortaleza (CE), no dia 24 de setembro de 2026,...
Revisão sistemática sobre rituximabe para doença do espectro da neuromielite óptica foi disponibilizada no e-natjus
A doença do espectro da neuromielite óptica (DENMO) é uma condição autoimune rara e inflamatória que afeta o sistema nervoso central. O acometimento típico inclui...
Anvisa autorizou registro do fruquintinibe (Fruzaqla) para câncer colorretal metastático
Em 31 de agosto de 2026, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro do medicamento fruquintinibe (nome comercial Fruzaqla) para o tratamento...
Fonajus itinerante em Rondônia debateu perspectivas da judicialização da saúde com foco na neurodiversidade
O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) Itinerante realizou, em Porto Velho (RO), nos dias 27 e 28 de agosto de 2026, debates...
CNJ divulga relatório “Justiça em Números 2026” com indicadores da gestão judiciária no Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elabora e divulga anualmente, desde 2004, o Relatório Justiça em Números. Este relatório apresenta um diagnóstico dos tribunais brasileiros...
