O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está  promovendo o enfrentamento à litigância abusiva por meio da ampliação do uso da inteligência artificial, com a ferramenta Atalaia, capaz de identificar padrões de demandas repetitivas em diferentes tribunais do país. A iniciativa busca apoiar magistrados na detecção de ações em massa e contribuir para uma tramitação mais eficiente dos processos, sem substituir a análise humana.

O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, afirmou que o Atalaia permitirá observar a litigiosidade em toda a sua extensão e subsidiará a formulação de políticas judiciárias baseadas não apenas na quantidade, mas também na qualidade das demandas. A principal inovação da plataforma é a capacidade de cruzar informações em escala nacional, o que permite detectar estratégias de litigância que dificilmente seriam percebidas por análises restritas a um único tribunal.

O objetivo é oferecer subsídios à atuação dos magistrados, que mantêm sua autonomia e responsabilidade pelas decisões. Também haverá fortalecimento da Rede Nacional de Informações sobre Litigância Abusiva, iniciativa voltada ao compartilhamento de informações entre os órgãos do Poder Judiciário.

Saiba mais em:
https://www.trf2.jus.br/jf2/noticia-jf2/2026/cnj-ferramenta-de-ia-permitira-identificar-litigancia-abusiva-entre-tribunais