Rede NATJus

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial do Amapá (EJAP), realizou, nos dias 11 e 12 de dezembro de 2025, oficinas do projeto AD-Jus – Apoio Técnico-Científico à Tomada de Decisão Judicial em Saúde no Brasil, com o objetivo de fortalecer a atuação do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NatJus) no estado.

O evento ocorreu na sede da EJAP, em Macapá, e integra o conjunto de ações desenvolvidas pelo Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde e Núcleo de Evidências do Hospital Sírio-Libanês (NATS/NeV-HSL), sob a coordenação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Departamento de Gestão das Demandas de Judicialização na Saúde, do Ministério da Saúde (DJUD-MS). A iniciativa faz parte de um ciclo nacional de oficinas presenciais, iniciado em 2024, voltado ao aprimoramento da tomada de decisão judicial em saúde.

As atividades ocorreram ao longo de dois dias. O primeiro foi dedicado à capacitação técnica de membros do NatJus e profissionais da saúde, com foco na aplicação da Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) na elaboração de notas técnicas. No segundo dia, a formação foi direcionada a magistrados e magistradas, com ênfase na aproximação do Judiciário às bases técnico-científicas que subsidiam as análises do NatJus e ao uso de evidências qualificadas na judicialização da saúde.