O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elabora e divulga anualmente, desde 2004, o Relatório Justiça em Números. Este relatório apresenta um diagnóstico dos tribunais brasileiros...
Em dezembro de 2024, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu registro condicional para o medicamento delandistrogeno moxeparvoveque (Elevidys®), indicado no Brasil para o...
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) promoveu, em 25 de agosto de 2026, o seminário “Gestão da Saúde em Transformação”. O evento, realizado em Brasília, contou...
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) realizou, nos dias 20 e 21 de agosto de 2026, em Cuiabá, a 26ª oficina “AD-JUS...
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes) realizará, no dia 10 de setembro de 2026, das 8h às 11h, o curso “Regulação...
O Ministério da Saúde instituiu a Câmara Técnica de Equipamentos Médicos do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida está prevista na Portaria GM/MS nº...
Em artigo publicado no portal Temas de Direito e Saúde, o professor e desembargador Clênio Jair Schulze analisa o Enunciado nº 168, aprovado na VIII Jornada...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) discutiram, em encontro realizado no dia 5 de agosto, possíveis ações conjuntas...
A hanseníase é uma doença causada pela bactéria Mycobacterium leprae e apresenta sintomas como redução da sensibilidade no rosto, nas mãos e nos pés, manchas na pele...
O projeto AD-Jus – Apoio Técnico-Científico à Tomada de Decisão Judicial em Saúde no Brasil, desenvolvido pelo Núcleo de Avaliação em Tecnologia da Saúde e...