Como parte da programação do VII Congresso da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats), no dia 18 de novembro de 2026 será...
Em 5 de outubro de 2026, foi ao ar o 15º episódio do Podcast Direito e Saúde Pública, produzido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG),...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) reestruturou o Comitê Estadual de Saúde e instituiu o Subcomitê de Saúde Suplementar, voltado à prevenção e resolução...
A atuação profissional nos Núcleos de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus) exige qualificação técnica contínua, fortalecimento estrutural e a adoção de estratégias para racionalizar o...
Em outubro, entrou em vigor a atualização aprovada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que amplia a cobertura obrigatória da mamografia digital pelos planos...
No dia 6 de novembro, das 9h30 às 12h, a Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará o seminário “Direito à saúde suplementar e questões sobre...
A Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats) realizará, entre os dias 16 e 18 de novembro de 2026, a sétima edição do seu...
Os desafios relacionados à inovação e ao futuro da saúde serão tema em destaque no V Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde...
Desde 1º de outubro de 2026, os planos de saúde passaram a ter cobertura obrigatória para o dispositivo ou sistema intrauterino hormonal (DIU/SIU) no tratamento...
Nos dias 23 e 24 de setembro de 2026, Roraima recebeu a última oficina local prevista para o triênio 2024-2026 do Projeto AD-Jus ‘Apoio Técnico-Científico...