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Blog Posts

Projeto AD-Jus conclui, em Roraima, ciclo de oficinas locais do triênio 2024-2026

Projeto AD-Jus conclui, em Roraima, ciclo de oficinas locais do triênio 2024-2026

Nos dias 23 e 24 de setembro de 2026, Roraima recebeu a última oficina local prevista para o triênio 2024-2026 do Projeto AD-Jus ‘Apoio Técnico-Científico...

Seminário no Ceará destacou papel das evidências científicas e dos NatJus na saúde suplementar

Seminário no Ceará destacou papel das evidências científicas e dos NatJus na saúde suplementar

O Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, em 24 de setembro de 2026, o seminário “Judicialização da Saúde Suplementar:...

TJMA promove roda de conversa sobre desafios da judicialização na saúde suplementar

TJMA promove roda de conversa sobre desafios da judicialização na saúde suplementar

Magistrados e servidores se reuniram, no dia 25 de setembro de 2026, em Imperatriz (MA), para a terceira roda de conversa promovida pelo Centro de...

Nova revisão sistemática sobre xantomatose cerebrotendinosa está disponível no e-NatJus

Nova revisão sistemática sobre xantomatose cerebrotendinosa está disponível no e-NatJus

A xantomatose cerebrotendinosa (XCT) é uma doença genética rara causada por mutações no gene CYP27A1. A condição reduz a produção de ácidos biliares e provoca...

OAB propõe iniciativas para ampliar a transparência sobre o funcionamento dos NatJus 

OAB propõe iniciativas para ampliar a transparência sobre o funcionamento dos NatJus 

A Comissão de Judicialização da Saúde do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizou, em 10 de setembro de 2026, reunião para...

Paraná cria fluxo integrado para o fornecimento de medicamentos por decisão judicial

Paraná cria fluxo integrado para o fornecimento de medicamentos por decisão judicial

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde, firmaram um acordo de cooperação técnica...

Revisão sistemática sobre casimersena para distrofia muscular de Duchenne está disponível no e-natJus 

Revisão sistemática sobre casimersena para distrofia muscular de Duchenne está disponível no e-natJus 

A distrofia muscular de Duchenne (DMD) é uma doença genética neuromuscular degenerativa, caracterizada por fraqueza e atrofia muscular progressivas. As primeiras manifestações geralmente surgem entre...

Ministério da Saúde atualiza PCDT de Hipoparatireoidismo 

Ministério da Saúde atualiza PCDT de Hipoparatireoidismo 

O Ministério da Saúde aprovou a atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do hipoparatireoidismo, por meio da Portaria Conjunta SAES/SCTIE nº 70, de...

Inscrições abertas: TJCE promove, em 24 de setembro, seminário sobre os desafios da judicialização da saúde suplementar 

Inscrições abertas: TJCE promove, em 24 de setembro, seminário sobre os desafios da judicialização da saúde suplementar 

O Comitê Estadual da Saúde do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realizará, em Fortaleza (CE), no dia 24 de setembro de 2026,...

Revisão sistemática sobre rituximabe para doença do espectro da neuromielite óptica foi disponibilizada no e-natjus

Revisão sistemática sobre rituximabe para doença do espectro da neuromielite óptica foi disponibilizada no e-natjus

A doença do espectro da neuromielite óptica (DENMO) é uma condição autoimune rara e inflamatória que afeta o sistema nervoso central. O acometimento típico inclui...