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“Judicialização da saúde e eficácia expansiva do NATJus”, por Clênio Schulze
Em artigo publicado no portal Temas de Direito e Saúde, o professor e desembargador Clênio Jair Schulze analisa o Enunciado nº 168, aprovado na VIII Jornada...
CNM e CNJ discutem ações para diagnóstico e capacitação sobre judicialização da saúde municipal
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) discutiram, em encontro realizado no dia 5 de agosto, possíveis ações conjuntas...
Conitec recomenda ampliação do uso de teste molecular para diagnóstico da hanseníase no SUS
A hanseníase é uma doença causada pela bactéria Mycobacterium leprae e apresenta sintomas como redução da sensibilidade no rosto, nas mãos e nos pés, manchas na pele...
Projeto AD-Jus avança na construção do perfil de competências do profissional do NATJus
O projeto AD-Jus – Apoio Técnico-Científico à Tomada de Decisão Judicial em Saúde no Brasil, desenvolvido pelo Núcleo de Avaliação em Tecnologia da Saúde e...
Comitê do Ministério da Saúde negociará preços de tecnologias em saúde para o SUS
O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 12.011, de 22 de julho de 2026, que institui o Comitê de Negociação de Preços e...
FVG promove seminário sobre desafios para o sistema de saúde brasileiro
A Fundação Getulio Vargas (FGV) realizará, no dia 28 de agosto de 2026, o seminário “Desafios e perspectivas para a saúde no Brasil”. O evento,...
Fonajus Itinerante reúne magistrados e gestores para debater judicialização da saúde em Goiás
A edição goiana do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) Itinerante reuniu magistrados, representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), gestores públicos e...
Diagnóstico do CNJ aponta desafios e oportunidades para o fortalecimento do NatJus
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), apresenta o relatório “Diagnóstico da Judicialização da Saúde Pública e Suplementar”, que traz uma análise...
Conitec atualiza PCDT da hepatite C e coinfecções
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) publicou a atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da hepatite C e coinfecções, com mudanças voltadas à simplificação do tratamento, à...
IV Fórum de Direito e Saúde: novas datas, atualize já a sua agenda
As datas do IV Fórum de Direito e Saúde foram atualizadas: agora o evento será realizado nos dias 24 e 25 de novembro de 2026,...
