Judicialização em Saúde

CONASS disponibiliza coletânea de livros sobre direito à saúde

CONASS disponibiliza coletânea de livros sobre direito à saúde

A Biblioteca virtual do Conselho Nacional dos Secretários da Saúde (CONASS) disponibiliza gratuitamente a Coletânea Direito à Saúde que incluiu três volumes: (1) Institucionalização do...

Tutela sanitária preventiva na pandemia por COVID-19

Tutela sanitária preventiva na pandemia por COVID-19

Em sua coluna na página Empório do Direito, o juiz federal Clenio Schulze aborda os fundamentos da tutela sanitária preventiva no contexto da atual pandemia....

Tratamentos sanitários obrigatórios, incluindo medidas emergenciais de enfrentamento do COVID-19.

Tratamentos sanitários obrigatórios, incluindo medidas emergenciais de enfrentamento do COVID-19.

Em sua coluna, na publicação online Empório do Direito, o juiz federal Clenio Jair Schulze discute os tratamentos sanitários obrigatórios, como vacinação e medidas emergenciais...

Magistrado comenta decisão do STF sobre o não fornecimento judicial de tecnologias não previstas no SUS

Magistrado comenta decisão do STF sobre o não fornecimento judicial de tecnologias não previstas no SUS

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou recentemente a discussão sobre o fornecimento, por via judicial, de tecnologias em saúde não incorporadas ao Sistema...

IPEA disponibiliza documento sobre a necessidade da macrojustica no direito à saúde.

IPEA disponibiliza documento sobre a necessidade da macrojustica no direito à saúde.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) disponibiliza novo texto sobre direito à saúde no Brasil, elaborado pela pesquisadora Fabíola Sulpino Vieira, especialista em Políticas...

Como lidar com a modificação do quadro clínico de um paciente durante o curso de um processo judicial.

Como lidar com a modificação do quadro clínico de um paciente durante o curso de um processo judicial.

O compartilhamento de dados em saúde já é uma realidade em muitos países e tem contribuído com a produção de informações e com a disseminação...

Livro aborda as decisões liminares na judicialização do direito à saúde pública no Brasil.

Livro aborda as decisões liminares na judicialização do direito à saúde pública no Brasil.

O Magistrado Sadraque Oliveira Rios, autor do livro “Decisões liminares na judicialização do direito à saúde pública” faz uma análise sobre o fenômeno da judicialização...

Lançamento do Manual do Centro Judiciário de Soluções de Conflito e Cidadania da Saúde

Lançamento do Manual do Centro Judiciário de Soluções de Conflito e Cidadania da Saúde

O Centro Judiciário de Soluções de Conflito e Cidadania da área da Saúde (CEJUSC-Saúde) é uma unidade do Poder Judiciário, vinculada ao Núcleo Permanente de...

Judicialização envolvendo tratamentos oncológicos no Rio Grande do Norte

Judicialização envolvendo tratamentos oncológicos no Rio Grande do Norte

O blog Rede NATJusA publica uma entrevista com a farmacêutica Márcia Fernanda Silva Macêdo Galvão, mestre em gestão pública e doutora em administração pela Universidade...

Estimativa de crescimento do número de processos judiciais relacionados à saúde no Brasil para 2020

Estimativa de crescimento do número de processos judiciais relacionados à saúde no Brasil para 2020

O número de processos judiciais relacionados à saúde no Brasil vem aumentando de forma expressiva, principalmente nos últimos dez anos. Este cenário impõe desafios para...

Rede NATJus disponibiliza acesso à web-conferência sobre judicialização em sáude

Rede NATJus disponibiliza acesso à web-conferência sobre judicialização em sáude

No último dia 28, os alunos do curso EAD Saúde Baseada em Evidências e as Decisões Judiciais* tiveram a oportunidade de assistir a uma web-conferência...

Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) atuam na área da saúde

Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) atuam na área da saúde

Com o aumento da judicialização na área da saúde, medidas que buscam a conciliação dos conflitos estão sendo estimuladas, incluindo a criação ou a reestruturação...

Relatório do INSPER aborda o perfil da judicialização em saúde no Brasil

Relatório do INSPER aborda o perfil da judicialização em saúde no Brasil

Instituto de Ensino e Pesquisa do INSPER disponibiliza relatório analítico-propositivo sobre judicialização em saúde, que foi desenvolvido com o apoio do Conselho Nacional de Justiça...

Clenio Schulze comenta sobre sustentabilidade nos preços de tecnologias em saúde.

Clenio Schulze comenta sobre sustentabilidade nos preços de tecnologias em saúde.

Em sua coluna na revista eletrônica Empório do Direito, o juiz federal Clenio Jair Schulze aborda importantes aspectos sobre o desafio de manter a sustentabilidade...

IPEA discute desafios da incorporação de tecnologias pelo SUS

IPEA discute desafios da incorporação de tecnologias pelo SUS

Fabíola Sulpino Vieira, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), discute no texto ‘Desafios do Estado Quanto à...

Regulação de medicamentos órfãos para doenças raras. Caso Zolgensma®

Regulação de medicamentos órfãos para doenças raras. Caso Zolgensma®

A edição de setembro da Revista Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS) publicou uma edição voltada ao tema da Judicialização da Saúde. Entre os artigos...