Judicialização em Saúde

Judicialização de órteses, próteses e materiais especiais: o que deve ser considerado?

Judicialização de órteses, próteses e materiais especiais: o que deve ser considerado?

Em sua coluna no website emporiododireito.com.br, Clenio Jair Schulze, juiz federal e professor da Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina, discute sobre as questões...

CNJ promove seminário “Como será o amanhã? O Futuro da Judicialização da Saúde”

CNJ promove seminário “Como será o amanhã? O Futuro da Judicialização da Saúde”

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o seminário “Como será o amanhã? O Futuro da Judicialização da Saúde”. O evento ocorrerá no dia 22...

Senado aprova obrigatoriedade de fornecimento de quimioterápicos orais por operadoras de saúde

Senado aprova obrigatoriedade de fornecimento de quimioterápicos orais por operadoras de saúde

O projeto de lei aprovado no Senado Federal em 03/06/2020 prevê que os planos de saúde forneçam, de forma obrigatória e automática, medicamentos quimioterápicos administrados...

Conass divulga Nota Técnica sobre a prevenção da Judicialização da Saúde durante a pandemia de COVID-19

Conass divulga Nota Técnica sobre a prevenção da Judicialização da Saúde durante a pandemia de COVID-19

O Conselho Nacional de Secretários da Saúde divulgou recentemente em seu website a nota técnica número 24 de 12/05/2020, relatada pela Conselheira Candice Lavocat Galvão...

E-book gratuito aborda Direito Público em tempos de Pandemia

E-book gratuito aborda Direito Público em tempos de Pandemia

Frente à pandemia da COVID-19, deficiências organizacionais têm sido identificadas e muito tem se falado sobre tempos de mudanças. O livro “O Direito Público em...

AMB promove 1º Concurso de Artigos Científicos do Centro de Pesquisas Judiciais

AMB promove 1º Concurso de Artigos Científicos do Centro de Pesquisas Judiciais

Como parte das comemorações de seus 71 anos, a Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), promove, junto ao seu Centro de Pesquisas Judiciais, o 1º Concurso...

Aspectos jurídicos da saúde no Brasil em um momento de pandemia

Aspectos jurídicos da saúde no Brasil em um momento de pandemia

A judicialização da saúde em uma realidade com recursos finitos, seja no sistema público de saúde ou na saúde suplementar, sempre envolve uma decisão complexa...

Webconferência sobre tutela sanitária preventiva no contexto da COVID-19

Webconferência sobre tutela sanitária preventiva no contexto da COVID-19

As webconferências do curso “Ciência e COVID-19: a importância de análise crítica de evidências durante uma pandemia” estão agora disponíveis no youtube. O curso, promovido...

CONASS disponibiliza coletânea de livros sobre direito à saúde

CONASS disponibiliza coletânea de livros sobre direito à saúde

A Biblioteca virtual do Conselho Nacional dos Secretários da Saúde (CONASS) disponibiliza gratuitamente a Coletânea Direito à Saúde que incluiu três volumes: (1) Institucionalização do...

Tutela sanitária preventiva na pandemia por COVID-19

Tutela sanitária preventiva na pandemia por COVID-19

Em sua coluna na página Empório do Direito, o juiz federal Clenio Schulze aborda os fundamentos da tutela sanitária preventiva no contexto da atual pandemia....

Tratamentos sanitários obrigatórios, incluindo medidas emergenciais de enfrentamento do COVID-19.

Tratamentos sanitários obrigatórios, incluindo medidas emergenciais de enfrentamento do COVID-19.

Em sua coluna, na publicação online Empório do Direito, o juiz federal Clenio Jair Schulze discute os tratamentos sanitários obrigatórios, como vacinação e medidas emergenciais...

Magistrado comenta decisão do STF sobre o não fornecimento judicial de tecnologias não previstas no SUS

Magistrado comenta decisão do STF sobre o não fornecimento judicial de tecnologias não previstas no SUS

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou recentemente a discussão sobre o fornecimento, por via judicial, de tecnologias em saúde não incorporadas ao Sistema...

IPEA disponibiliza documento sobre a necessidade da macrojustica no direito à saúde.

IPEA disponibiliza documento sobre a necessidade da macrojustica no direito à saúde.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) disponibiliza novo texto sobre direito à saúde no Brasil, elaborado pela pesquisadora Fabíola Sulpino Vieira, especialista em Políticas...

Como lidar com a modificação do quadro clínico de um paciente durante o curso de um processo judicial.

Como lidar com a modificação do quadro clínico de um paciente durante o curso de um processo judicial.

O compartilhamento de dados em saúde já é uma realidade em muitos países e tem contribuído com a produção de informações e com a disseminação...

Livro aborda as decisões liminares na judicialização do direito à saúde pública no Brasil.

Livro aborda as decisões liminares na judicialização do direito à saúde pública no Brasil.

O Magistrado Sadraque Oliveira Rios, autor do livro “Decisões liminares na judicialização do direito à saúde pública” faz uma análise sobre o fenômeno da judicialização...

Lançamento do Manual do Centro Judiciário de Soluções de Conflito e Cidadania da Saúde

Lançamento do Manual do Centro Judiciário de Soluções de Conflito e Cidadania da Saúde

O Centro Judiciário de Soluções de Conflito e Cidadania da área da Saúde (CEJUSC-Saúde) é uma unidade do Poder Judiciário, vinculada ao Núcleo Permanente de...