Judicialização em Saúde

Nova dinâmica no desenvolvimento de medicamentos e o direito à saúde

Nova dinâmica no desenvolvimento de medicamentos e o direito à saúde

Em sua coluna publicada no portal Empório do Direito, o Juiz Federal Clenio Jair Schulze, discute a nova dinâmica de desenvolvimento de tecnologias com alto...

Anvisa disponibiliza webinar sobre novo marco regulatório de farmacovigilância

Anvisa disponibiliza webinar sobre novo marco regulatório de farmacovigilância

O marco regulatório de farmacovigilância foi atualizado com a  Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 406/2020, que trata das Boas Práticas de Farmacovigilância para detentores de...

Anvisa aprova registro do Zolgensma para atrofia muscular espinhal

Anvisa aprova registro do Zolgensma para atrofia muscular espinhal

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta última segunda-feira, dia 17, o registro do medicamento Zolgensma® (onasemnogene abeparvovec-xioi), considerado uma terapia gênica, para...

Acesso universal versus cobertura universal em saúde

Acesso universal versus cobertura universal em saúde

Em sua coluna na revista eletrônica Empório do Direito, o juiz federal Clenio Jair Schulze aborda importantes aspectos sobre os conceitos de acesso universal e...

COSEMS/SP e IDISA publicam guia sobre a judicialização da saúde no âmbito do SUS

COSEMS/SP e IDISA publicam guia sobre a judicialização da saúde no âmbito do SUS

O Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (COSEMS/SP), em parceria com o Instituto de Direito Sanitário Aplicado (IDISA) disponibilizam guia...

Webinar aborda os efeitos da pandemia e da recessão econômica sobre a saúde

Webinar aborda os efeitos da pandemia e da recessão econômica sobre a saúde

No dia 16 de julho de 2020, o Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo – Pesquisa, Ensino e Assessoria...

Curso online gratuito “COVID-19 e o direito do consumidor”

Curso online gratuito “COVID-19 e o direito do consumidor”

O curso gratuito “COVID-19 e o direito do consumidor” aborda entre outros tópicos, a cobertura de exames e tratamentos pelos planos de saúde durante a...

Judicialização de órteses, próteses e materiais especiais: o que deve ser considerado?

Judicialização de órteses, próteses e materiais especiais: o que deve ser considerado?

Em sua coluna no website emporiododireito.com.br, Clenio Jair Schulze, juiz federal e professor da Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina, discute sobre as questões...

CNJ promove seminário “Como será o amanhã? O Futuro da Judicialização da Saúde”

CNJ promove seminário “Como será o amanhã? O Futuro da Judicialização da Saúde”

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o seminário “Como será o amanhã? O Futuro da Judicialização da Saúde”. O evento ocorrerá no dia 22...

Senado aprova obrigatoriedade de fornecimento de quimioterápicos orais por operadoras de saúde

Senado aprova obrigatoriedade de fornecimento de quimioterápicos orais por operadoras de saúde

O projeto de lei aprovado no Senado Federal em 03/06/2020 prevê que os planos de saúde forneçam, de forma obrigatória e automática, medicamentos quimioterápicos administrados...

Conass divulga Nota Técnica sobre a prevenção da Judicialização da Saúde durante a pandemia de COVID-19

Conass divulga Nota Técnica sobre a prevenção da Judicialização da Saúde durante a pandemia de COVID-19

O Conselho Nacional de Secretários da Saúde divulgou recentemente em seu website a nota técnica número 24 de 12/05/2020, relatada pela Conselheira Candice Lavocat Galvão...

E-book gratuito aborda Direito Público em tempos de Pandemia

E-book gratuito aborda Direito Público em tempos de Pandemia

Frente à pandemia da COVID-19, deficiências organizacionais têm sido identificadas e muito tem se falado sobre tempos de mudanças. O livro “O Direito Público em...

AMB promove 1º Concurso de Artigos Científicos do Centro de Pesquisas Judiciais

AMB promove 1º Concurso de Artigos Científicos do Centro de Pesquisas Judiciais

Como parte das comemorações de seus 71 anos, a Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), promove, junto ao seu Centro de Pesquisas Judiciais, o 1º Concurso...

Aspectos jurídicos da saúde no Brasil em um momento de pandemia

Aspectos jurídicos da saúde no Brasil em um momento de pandemia

A judicialização da saúde em uma realidade com recursos finitos, seja no sistema público de saúde ou na saúde suplementar, sempre envolve uma decisão complexa...

Webconferência sobre tutela sanitária preventiva no contexto da COVID-19

Webconferência sobre tutela sanitária preventiva no contexto da COVID-19

As webconferências do curso “Ciência e COVID-19: a importância de análise crítica de evidências durante uma pandemia” estão agora disponíveis no youtube. O curso, promovido...

CONASS disponibiliza coletânea de livros sobre direito à saúde

CONASS disponibiliza coletânea de livros sobre direito à saúde

A Biblioteca virtual do Conselho Nacional dos Secretários da Saúde (CONASS) disponibiliza gratuitamente a Coletânea Direito à Saúde que incluiu três volumes: (1) Institucionalização do...